Entenda as diferenças entre um e outro procedimento e saiba quais os impactos sobre a divisão de bens.
O Direito Internacional é um conjunto de normas estabelecidas pela sociedade internacional, mas que atinge as relações comerciais.
A despersonalização de pessoa jurídica pode ocorrer quando há confusão patrimonial ou desvio de finalidade.
O início sólido de uma startup depende da observâncias às regras de Direito aplicáveis ao negócio, o que só pode…
O acordo MERCOSUL x UE trará muitos benefícios para o Brasil em diversos âmbitos, e as empresas devem se preparar…
O eSocial é uma plataforma que reúne muitos dados dos trabalhadores, inclusive os riscos ergonômicos previstos em norma regulamentar.
Saiba como foi a votação no STF e toda a discussão em torno do tema que tomou conta dos noticiários.
A Lei Geral de Proteção de Dados é um reflexo da legislação europeia e foi editada em 2018, demandando novas…
O período de chuvas acabou. Mas os prejuízos por alagamentos ainda estão sendo sentidos pelas pessoas atingidas por esse desastre.
O eSocial para as Empresas já vigora no Brasil desde 2018, mas ainda vem causando muitos impactos para os negócios.…